TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

STF: julgamento sobre porte de drogas pode liberar também o plantio

Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Por que as pessoas tendem a se autossabotar?

Por Eduardo Rodrigues.

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Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões

STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal

A ex-governadora do RN praticou improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit

5ª Câmara Cível do TJ anula ato que excluiu candidato do concurso público

O candidato havia sido excluído do concurso para investigador da Polícia Civil do PR por ter sido alvo de um inquérito policial em 1990

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Decreto de falência. Irregularidade formal.

Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.